Fla processa União e pede indenização por meia-entrada nos últimos cinco anos

O Flamengo acionou o Governo Federal na Justiça e pede uma indenização por conta do benefício compulsório da meia-entrada que praticou nos cinco últimos anos. O Rubro-Negro alega que, como um clube privado, não tem “dever de participar do custeio da meia entrada instituída por lei para dar acesso à cultura”.

A informação foi inicialmente publicada pelo site “Esporte News Mundo”. No documento obtido pelo portal, o Flamengo argumenta que a concessão da meia-entrada fere seus direitos: “É certo que um clube e uma empresa privada cumprem um papel dentro da sociedade e que por isso possuem, de fato, uma função social. Esta função social, contudo, não é (e nem pode ser substituir) o Estado nos ônus que a sua condição lhe impõe”, destaca um trecho.

O Rubro-Negro espera receber uma indenização nos valores que equivalham à quantia que o clube deixou de receber nos últimos cinco anos por conta da meia-entrada. O caso está sendo conduzido na 19ª Vara Federal e, em primeira instância, está nas mãos do juiz federal Fabrício Fernandes de Castro.

Em sua primeira pedida, o Flamengo requereu um valor de R$ 200 mil. Em resposta, o juiz declarou que “o valor da causa deve refletir o valor dos créditos contestados, ainda que de forma aproximada. Em seguida, o magistrado pediu que o clube estipule um valor adequado no prazo de 15 dias.

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Fonte: Gazeta Esportiva

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